Política de Privacidade

1. Informações Gerais

O Instituto Oswaldo Cruz (CNPJ 12.657.989/0001-90) é uma associação civil, sem fins lucrativos, comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, doadores e beneficiários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

• Dados de identificação (nome, CPF, e-mail) fornecidos voluntariamente ao realizar doações
• Dados de contato (telefone, endereço) quando necessários para emissão de recibos
• Dados de navegação (cookies, endereço IP, tipo de navegador) para melhoria da experiência do site
• Dados de transação financeira necessários para processamento de doações

3. Finalidade do Tratamento

• Processar doações e emitir recibos de dedução fiscal
• Enviar comunicações institucionais e relatórios de transparência
• Melhorar a experiência de navegação no site
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prestar contas aos órgãos de controle sobre recursos recebidos

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Oswaldo Cruz está fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD: consentimento do titular (Art. 7º, I); cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II); execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V); e interesse legítimo do controlador (Art. 7º, IX).

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas com: prestadores de serviço essenciais (como processadores de pagamento), órgãos reguladores quando exigido por lei, e auditorias independentes para fins de transparência.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia e acesso restrito.

7. Seus Direitos

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para entender como os visitantes interagem com o site. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades.

9. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para atender obrigações legais, contábeis ou regulatórias. Dados relativos a doações são mantidos pelo prazo legal de 5 anos para fins fiscais.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail instituto.hocpalmas@gmail.com ou pelo telefone (63) 3228-9000. Endereço: Quadra ACSU-SO 40, Avenida NS 01, Conjunto 02, Lote 09, Plano Diretor Sul, Palmas/TO.